saiba mais

perguntas-frequentes-1.jpg

A história do FUA

O Fundo Agroecológico nasceu de um processo gestado pelo Fundo FICA. O modelo de propriedade proposto pelo FICA aplica-se a todos os tipos de usos, urbanos e rurais. Nessa perspectiva, foi discutido o acesso à terra para agricultura justa – aquela que respeita os limites do meio ambiente, protege a biodiversidade, remunera corretamente os agentes envolvidos.

 

Existem muitos projetos com essas características no Brasil. Esses projetos estão em risco permanente relacionado ao acesso e à retenção da terra. Usos concorrentes como a agricultura intensiva, os loteamentos periféricos, o turismo e o veraneio dificultam o acesso à terra para os usos justos e jogam a agricultura sustentável para terras menos favoráveis e mais distantes dos mercados consumidores.

 

Mesmo quando bem sucedidos, muitos desses projetos dependem de lideranças que em algum momento podem se cansar, se aposentar e morrer. Nestas situações, anos ou décadas de trabalho podem ser perdidos.

 

Assim, uma parceria entre o FICA, o Goethe-Institut e o Instituto Ibirapitanga, realizou uma pesquisa e uma oficina com produtores agrícolas em 2019. O objetivo foi pesquisar, discutir e gerar conteúdos que estimulem e permitam o acesso à terra para esse tipo de agricultura por meio da experiência compartilhada dos participantes.

 

Além do conhecimento criado pela troca de experiências, foram elaborados arranjos organizacionais e propostas de documentos que visam a garantir a permanência de projetos ligados à agricultura sustentável e favoreçam a criação de novas iniciativas similares. Todo esse material se transformou no livro Acesso à Terra para Agricultura Justa.

LEIA O LIVRO

 

O PDF do livro é gratuito. Para continuar trabalhando por uma agricultura justa, o FUA se sustenta por meio de doações. E agradecemos se puder e quiser ser nosso apoiador! Clique aqui  para ser um apoiador ou no botão abaixo para fazer o dowload do livro.

livros-1.png

Nascimento do FUA

Em outubro de 2020, com o apoio do Instituto Ibirapitanga, o Fundo Agroecológico começou a ser modelado com foco na separação entre a instância que detém a propriedade e aquela que faz gestão da terra.

 

O território específico escolhido para o início do projeto foi a Zona Sul de São Paulo e os agricultores de Parelheiros, que tiveram sua realidade fundiária e produtiva estudada. Foram avaliados valores fundiários, regimes de arrendamento e identificados grupos de agricultores mais vulneráveis e quais as estratégias para a mitigação de riscos fundiários para eles.

 

Em Parelheiros, a insegurança da terra é o fator que mais preocupa os agricultores. Devido à expansão imobiliária para as periferias da capital paulista, as terras rurais correm risco de serem loteadas ou ocupadas irregularmente.

 

A proposta do FUA é adquirir propriedades rurais para garantir  o bom uso e a conservação delas. Começa por Parelheiros e São Paulo, mas não há restrição a estes limites geográficos. O FUA foi lançado oficialmente em 22 de março de 2021 e sua história segue sendo construída coletivamente.

Perguntas frequentes

Sobre o FUA

  • De onde surgiu a ideia do FUA?

O Fundo Agroecológico nasceu de um processo gestado pelo Fundo FICA. O modelo de propriedade proposto pelo FICA aplica-se a todos os tipos de usos, urbanos e rurais. Nessa perspectiva, foi discutido o acesso à terra para agricultura justa – aquela que respeita os limites do meio ambiente, protege a biodiversidade, remunera corretamente os agentes envolvidos.

  • O que o FUA faz exatamente?

O FUA adquire propriedades rurais e garante o seu uso para agricultura e preservação, destinando a terra para quem sabe produzir. É um modelo de salvaguarda da terra que é bom para a sociedade, os agricultores e o planeta, sem abusos, sem risco de desvio de finalidade por forças de mercado, heranças e sucessões.

  • Que tipo de fundo é o FUA?

O FUA é um fundo contábil, gerido pela Associação pela Propriedade Comunitária, a mesma organização que faz a gestão do FICA. Os recursos doados ficam salvaguardados como um centro de custo específico, e não misturam-se com as contas da instituição. O saldo do fundo será compartilhado regularmente, e a instituição passará por auditoria especializada garantindo ainda mais transparência.. 

  • Há outros modelos como o FUA no mundo?

Sim, cada vez mais! Por exemplo a Terre des Liens na França, a California Farmland Trust, o grupo Longo Mai na Suíça são exemplos de instituições que resguardam terras dos mercados especulativos, mobilizando diversos instrumentos de acordo com a realidade de cada país.

  • Qual a relação do FUA com o FICA?

Começar é sempre o mais difícil, e o FICA dá as condições para que o FUA exista. O FUA foi incubado pelo FICA, usando toda a tecnologia social construída nos últimos anos. A entidade que faz a gestão do FICA e do FUA é a mesma, a Associação pela Propriedade Comunitária. A proposta é que, com o passar do tempo, o FUA tenha independência e autonomia e que ambos os fundos possam colaborar um com o outro quando for possível e importante.

  • Quero trabalhar / ser voluntário do FUA. Como eu faço?

Nós divulgamos vagas abertas nas nossas redes sociais, acompanhe a gente por lá. O FUA acredita em um processo coletivo de construção de novas possibilidades e realidades. Se você tem interesse em se aproximar de nós e colaborar de maneira voluntária, envie um email para fundoagroecologico@fundofica.org

Sobre propriedades, imóveis e terras

  • O que é propriedade coletiva?

É quando um imóvel, urbano ou rural, não é comprado com recursos de apenas uma pessoa física ou jurídica, e é registrado em nome de uma associação sem fins lucrativos. É essa associação que administra o uso do imóvel. No caso das propriedades rurais, o FUA fará a administração dessas terras.

  • O que é um proprietário ético?

São organizações que, assim como o FUA, detêm propriedades e buscam mobilizá-las de acordo com regras alternativas ao mercado imobiliário comum, sem explorar as pessoas que arrendam a terra ou alugam o imóvel

  • O que é especulação imobiliária?

A especulação ocorre quando se compram bens imóveis (terrenos, casas, apartamentos, edifícios) com uma finalidade não de uso propriamente dito, mas para venda ou aluguel,esperando que, com o tempo, o valor de mercado do imóvel aumente e seja possível obter lucros com a venda ou aumentar os valores de aluguel. Por conta da especulação imobiliária, muitos imóveis ficam sem uso ou inacessíveis a quem precisa deles, seja para morar ou para plantar.

  • O que é arrendamento de terras rurais?

Assim como existe o aluguel de imóveis urbanos, o arrendamento segue a mesma lógica: um agricultor precisa de terras para plantar, não as tem e paga um valor a quem tem terras para poder trabalhar e cultivá-las. Um dos problemas do arrendamento de terras rurais são os contratos de curto prazo e a informalidade.

  • O que é zona rural e zona urbana?

Em uma definição simplificada, a zona urbana é a que sofreu mais transformações, como adensamento populacional, por conta do processo de industrialização e que tem atividades secundárias e terciárias como principais. Já a zona rural é a que tem menos densidade populacional e que tem predominância de atividades primárias, como a agricultura. A existência dessa divisão e o reconhecimento no plano diretor das cidades permite que cada área tenha suas particularidades consideradas e também facilita o acesso e a execução de políticas públicas destinadas a cada um desses espaços geográficos. 

  • Qual a área de atuação do FUA? (É só em São Paulo?)

O território específico escolhido para o início do projeto foi a Zona Rural Sul de São Paulo e os agricultores de Parelheiros, que tiveram sua realidade fundiária e produtiva estudada. Foram avaliados valores fundiários, regimes de arrendamento e identificados grupos de agricultores mais vulneráveis e quais as estratégias para a mitigação de riscos fundiários para eles. Mas não existe um limite geográfico de atuação determinado para o FUA, embora a primeira terra a ser comprada deva estar em Parelheiros. Se houver possíveis doações de terras em outras localidades, o FUA as avaliará também.

  • Como são escolhidas as terras que o FUA compra?

Todas as terras passam por uma avaliação de documentação e situação legal e real (se são áreas ocupadas, que sofrem com ação de grileiros ou outras disputas). Também são avaliados tamanho, possibilidades de uso e conservação de cada terreno. Cada compra será avaliada caso a caso.

  • Como o FUA pode acelerar e ampliar as formas de acesso à propriedade?

O FUA concorda que é urgente garantir o máximo de propriedade para a produção

agroecológica e que, para isso, diversas estratégias podem ser combinadas: compras de terra coletivas; compra por agentes privados bem intencionados e compras com estratégias de longo prazo, como o FUA, que também pode receber doações. É possível o FUA adquirir uma pequena porcentagem de propriedade, que funcionaria como golden share e impediria que a transmissão ou o parcelamento da terra seja feito. São possibilidades que estamos estudando e abertos para estruturar dentro do Fundo.

Sobre agricultura e alimentação

  • O que é agrocecologia?

É o cultivo agrícola que garante a sustentabilidade do sistema tanto do ponto da natureza, quanto do ponto de vista social. Permitindo um retorno econômico com a preservação do meio ambiente, por meio da utilização de técnicas não agressivas à terra e à fauna e flora pré-existentes.

  • O que é agricultura orgânica?

É um processo produtivo de alimentos que não utiliza agrotóxicos, promove a restauração e manutenção da biodiversidade e respeita os ciclos naturais de cada cultura de cultivo

  • O que é SAF - sistema agroflorestal?

É um sistema de plantio de culturas alimentares e ornamentais em consórcio com uma área de floresta, nativa ou de reflorestamento. A proposta é que tanto a parte destinada à colheita e consumo quanto a de preservação e floresta convivam em harmonia. O FUA apoia o plantio em SAF em suas futuras propriedades.

  • Como o FUA garante que a terra está sendo utilizada de forma agroecológica?

Os agricultores selecionados para serem arrendatários do FUA são, prioritariamente, aqueles que já trabalham com práticas de cultivo orgânico e agroecológico, ou estão em fase de transição. Além disso, é estabelecido um contrato com regras que ambos os lados devem seguir e estamos em permanente contato com esses agricultores, o que permite saber como trabalham. 

  • Quero comprar produtos da agricultura orgânica de Parelheiros. O FUA vende produtos e cestas?

Estamos desenvolvendo grupos de consumo e teremos novidades sobre isso em breve. Enquanto isso, há outras formas de comprar dos agricultores e uma boa fonte de informação é a plataforma Sampa Mais Rural, da Prefeitura de São Paulo.

  • Como são selecionados os agricultores que arrendarão terras do FUA?

Durante os estudos da primeira fase do projeto, já selecionamos alguns agricultores na região de Parelheiros que produzem de forma agroecológica e arrendam terras. Eles são nossas prioridades nessa localização. Caso o FUA venha a adquirir ou receber terras m outros locais, faremos um levantamento dos agricultores daquela região e procederemos a escolha com base nos mesmos princípios: serem arrendatários e produzirem de forma agroecológica ou em fase de transição.

  • O agricultor poderá fazer o que quiser com as terras arrendadas?

Não. Haverá um contrato de arrendamento com termos e condições a serem seguidos por ambas as partes. 

  • O que acontece se o agricultor desistir de plantar ou falecer e não tiver herdeiros?

Nesses casos, a terra volta para as mãos do FUA, que buscará outro agricultor para arrendar a terra.

  • O que acontece com a terra no caso de aposentadoria ou sucessão do agricultor que arrenda a terra?

Há diversos cenários e as particularidades de cada caso serão levadas em conta. O intuito do FUA é perpetuar a preservação e o uso das terras para produção de alimento justo, por isso, pensamos em algumas possibilidades: caso existam cônjuge ou filhos que desejem seguir o trabalho na agricultura, o FUA pode transferir o contrato para eles. Caso contrário (não haja cônjuge, filhos ou estes não estarem interessados em trabalhar na agricultura), a família pode receber algum tipo de contrapartida pelas benfeitorias realizadas pelo agricultor, e isso deve ser estabelecido no contrato de arrendamento. Uma outra possibilidade é planejar a sucessão fora da família envolvendo um agricultor mais jovem. Existem organizações que estruturam essas sucessões, como a Farmlink (www.farmlink.net), e podemos aprender com essas experiências.

Sobre meio ambiente e preservação

  • Como o FUA atua na preservação do solo?

Todo agricultor beneficiado deve seguir práticas de cultivo orgânico, o que elimina o uso de agrotóxicos nocivos para o solo, as águas e para diversas espécies de plantas e animais (além dos seres humanos afetados quando aplicam o agrotóxico e quando o consomem). Quando os terrenos são destinados para a agricultura sustentável, eles não se tornam terrenos de especulação imobiliária e permanecem terras permeáveis e com vegetação, então o FUA ajuda a manter a cobertura verde desses locais

  • Como o FUA atua na preservação das águas?

Todo agricultor beneficiado deve seguir práticas de cultivo orgânico, o que elimina o uso de agrotóxicos nocivos para o solo, as águas e para diversas espécies de plantas e animais (além dos seres humanos afetados quando aplicam o agrotóxico e quando o consomem). Muitos terrenos também podem ter nascentes, que serão também protegidas sempre que ocorrerem em terras do FUA. 

  • Como o FUA atua na preservação da biodiversidade?

A agroecologia também se propõe a ser sintrópica com seu entorno, isto é, conviver em harmonia. Então há a preservação de nascentes, de espécies nativas de insetos e animais. Especificamente na região de Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, ao adquirir terrenos nessa região, o FUA  os protege da especulação imobiliária e ajuda a criar uma espécie de barreira de proteção para outras áreas, como as terras indígenas Guarani, Tenondé-Porã e Krukutu  as APAs (Área de Proteção Ambiental) Capivari-Monos, dentro da Mata Atlântica, e o Parque Estadual da Serra do Mar.

Sobre dinheiro e arrecadação

  • Como arrecadam dinheiro?

O FUA recebe doações pontuais, mensais e participa de editais de financiamento diversos. Saiba como doar aqui

  • Como o dinheiro é administrado até a compra da terra?

Enquanto não se atinge a quantia necessária para a compra da primeira terra, o dinheiro arrecadado pelo FUA é mantido em aplicações conservadoras e com credibilidade, de grandes instuituições financeiras e baixíssimo risco, que garantem a preservação do valor investido.

  • Quero doar terras para o FUA. É possível?

Entre em contato conosco pelo e-mail fundoagroecologico@fundofica.org e agendamos uma conversa!  

  • Como posso acompanhar as contas do FUA?

As contas do FUA são abertas, como parte de nossa filosofia de transparência. Todos os meses, realizamos a prestação de contas pela nossa newsletter, publicamos o resumo em nossas redes sociais e aqui em nosso site.

  •  O FUA é um fundo de investimentos, como esses de bancos?

Não. Os fundos de investimentos geram rendimentos para os seus investidores. A proposta do FUA é acumular recursos para um objetivo, no caso a compra de terras para destinar à agroecologia.

  • Que tipo de fundo é o FUA?

Como característica, o FUA é um fundo filantrópico, fundo feito para produzir benefícios para a sociedade. Tecnicamente, o FUA é um fundo contábil, uma conta financeira dentro da contabilidade de uma instituição. 

  •  Tem um banco por trás do Fundo Agroecológico?

Não, o FUA não é um fundo gerido por um banco ou financeira. Quem cuida do FUA é a Associação pela Propriedade Comunitária (CNPJ 25.138.190/0001-39). Esse dinheiro está, sim, depositado em um banco comercial, e fica aplicado em investimentos conservadores até a compra da terra. 

  • o FUA empresa dinheiro para compra de terras?

Não. A finalidade do FUA é arrecadar verbas para aquirir terras, que serão registradas em nome de uma associação (Associação pela Propriedade Comunitária - CNPJ 25.138.190/0001-39) para garantir a salvaguarda e o uso virtuoso dessas terras. O FUA vai administrar os contratos e relações de arrendamento com agricultores para o uso desses espaços.

Título 1